Questão de Saúde Mental

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. De acordo com a Lei no 8112/1990, sobre o estágio probatório, é correto afirmar que:

A
o servidor em estágio probatório não poderá exercer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia e assessoramento no órgão ou entidade de lotação.
B
o servidor em estágio probatório poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia e assessoramento no órgão ou entidade de lotação.
C
ao servidor em estágio probatório poderá ser concedida licença para tratar de interesses particulares.
D
ao servidor em estágio probatório não poderá ser concedida licença para tratar de interesses particulares.
E
ao servidor em estágio probatório não poderá ser concedida licença para tratar de interesses particulares.

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