Questão de Psicologia juridica
Sobre o ECA, considere as afirmativas a seguir:
- O reconhecimento pela sociedade moderna de que a criança e adolescentes são detentores de direitos inalienáveis, inerentes à pessoa humana, é, consequência do inexorável amadurecimento qualitativo da humanidade e da sociedade brasileira.
- A lei 8.069/90 protege os pequenos infratores, sobrepondo-se à autoridade dos pais e professores.
- O ECA é fruto da passagem de uma legislação com princípios autoritários e representativos para uma legislação com princípios democráticos.
- O ECA privilegia os direitos das crianças e dos adolescentes e não os deveres, sendo o Brasil um país sem condições de implementá-lo.
- Fruto da luta da sociedade pelos direitos infanto-juvenis, o ECA garante que todas as crianças e adolescentes, independente de cor, raça ou classe social, sejam tratados como cidadãos.
A
As afirmativas I, III e V são verdadeiras.
B
As afirmativas II e IV são verdadeiras.
C
As afirmativas I, II e III são verdadeiras.
D
As afirmativas IV e V são verdadeiras.
E
Todas as afirmativas são verdadeiras.
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