Questão de Política Educacional
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a LDBEN 9.394/96, são direitos assegurados nos profissionais do magistério, EXCETO:
A
Normatização das horas de trabalho com 1/3 da carga horária destinadas as “horas-atividades”
B
ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos
C
Planos de carreira
D
Piso salarial nacional a todos os profissionais do magistério da rede pública
E
Salário mínimo compatível com a função
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