Questão de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Planos, Programas e Projetos
A primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) acabou surgindo com a Lei 4.024 de 1961, no entanto, vale ressaltar a concepção do que deveria ser uma LDB. Segundo o Relatório Geral da Comissão "Diretriz" e "Base" eram assim explicadas:
A
Diretriz é uma linha de orientação, Base é a superfície de apoio, fundamento.
B
Diretriz é a superfície de apoio e base é a linha de orientação.
C
A Diretriz distanciou-se muito da clareza e da sensatez.
D
Não significa o alicerce do edifício, não o próprio edifício sobre o qual o alicerce está construído.
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