A atenção à infância pobre e desvalida no Brasil colonial sempre foi baseada na cor e etnia. Crianças negras, indígenas e mestiças eram atendidas pelo Estado por meio do viés religioso/assistencial. A perspectiva era baseada na punição e na preparação para o trabalho explorado. Na república é que se tem a primeira legislação voltada para atender esse público, que foi: