Questão de Direitos Humanos
A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte à luz da CF.
Em decorrência do princípio da unidade, membro do MP não pode recorrer de decisão proferida na segunda instância se o acórdão coincidir com o que foi preconizado pelo promotor que atuou no primeiro grau de jurisdição.
Em decorrência do princípio da independência funcional, membro do MP pode recorrer de decisão proferida na segunda instância mesmo se o acórdão coincidir com o que foi preconizado pelo promotor que atuou no primeiro grau de jurisdição.
A
ERRADA. Em decorrência do princípio da independência funcional, membro do MP pode recorrer de decisão proferida na segunda instância mesmo se o acórdão coincidir com o que foi preconizado pelo promotor que atuou no primeiro grau de jurisdição.
B
CORRETA. Membro do MP não pode recorrer de decisão proferida na segunda instância se o acórdão coincidir com o que foi preconizado pelo promotor.
C
O membro do MP deve sempre respeitar as decisões de primeira instância.
D
A decisão do promotor é sempre final e não pode ser contestada.
E
O princípio da unidade não se aplica ao membro do MP.
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