Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Relativamente à era napoleônica:
A
Brasil, seguindo exemplo Francês juntamente com outros países, adotou a "Teoria dos atos de Comércio", elaborando Código Comercial Nacional de 1850 (Lei n° 556 de 25/06/1850) e hoje completamente abandonado.
B
Brasil, seguindo exemplo Francês juntamente com outros países, adotou a "Teoria dos atos de Comércio", elaborando Código Civil de 2002 (Lei n° 10.406 de 10/01/2002) vigente, em parte, até hoje.
C
Brasil, seguindo exemplo Francês juntamente com outros países, adotou a "teoria dos atos de comércio", elaborando Código Comercial Nacional de 1850 (Lei n° 556 de 25/06/1850) vigente, em parte, até hoje.
D
Brasil, num passo inovador e isolado do mundo, adotou a "Teoria dos atos de Comércio", elaborando o Código Comercial Nacional de 1850 (Lei n° 556 de 25/06/1850) vigente, em parte, até hoje.
E
Brasil, seguindo exemplo Francês juntamente com outros países, adotou a "Teoria da Empresa", elaborando Código Comercial Nacional de 1850 (Lei n° 556 de 25/06/1850) vigente, em parte, até hoje.
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