Questão de Política Educacional
A gestão da educação brasileira é de responsabilidade dos municípios, estados e governo federal. De acordo com as Leis de Diretrizes e Bases da Educação LDB 9394/1996, cada esfera governamental é responsável por uma demanda educacional específica.
Os estados são responsáveis pelo Ensino Médio.
Aos municípios cabem a gestão da:
A
Educação Fundamental e Ensino Médio.
B
Educação Infantil e Ensino Médio.
C
Educação Infantil e Ensino Fundamental.
D
Educação Superior e Ensino Médio.
E
Educação Infantil e Ensino Fundamental.
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