Questão de Gestão de Conflitos
Qual o posicionamento do STF quanto à constitucionalidade da arbitragem frente ao princípio da inafastabilidade previsto no CF/88:
A
Constitucionalidade.
B
Inconstitucionalidade.
C
Constitucionalidade em casos específicos.
D
Não se pronuncia sobre o tema.
E
A arbitragem é sempre inconstitucional.
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