Questão de Psicologia juridica
Assinale a alternativa incorreta naquilo que se refere ao processo de adoção pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990).
A
É necessário, para a adoção, o consentimento dos pais biológicos ou do representante legal do adotando.
B
A adoção deve orientar-se, principalmente, pelo interesse do adotado.
C
Em razão do Novo Código Civil (2002), a adoção por ambos os cônjuges ou companheiros poderá ser formalizada, desde que um deles tenha completado 18 anos de idade e tenha comprovada estabilidade familiar.
D
A adoção não pode ser revogada.
E
O estágio de convivência poderá ser dispensado, pois não é necessário para a autoridade judicial verificar a afinidade e a afetividade entre adotante e adotando.
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