Questão de Gestão de Conflitos
Ante o regime estatuído pela Constituição, a obediência aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, quando da aplicação de qualquer medida privativa da liberdade:
A
consiste em aspecto abrangido pelo direito à proteção especial.
B
não é considerado relevante para a proteção dos direitos humanos.
C
deve ser ignorado em situações de urgência.
D
é um princípio que pode ser flexibilizado.
E
não se aplica a menores de idade.
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