São direitos relacionados à liberdade religiosa e à escolha de profissão.

São direitos que garantem a igualdade de tratamento entre os cidadãos.

São direitos fundamentais que asseguram condições de vida e trabalho dignas.

São direitos que protegem a integridade física e moral das pessoas.

São direitos que garantem a liberdade de expressão e a propriedade privada.