Falsa. É dever do Estado proteger o direito do consumidor.

Falsa. A manutenção de assistência jurídica, integral e gratuita para o consumidor carente é um instrumento definido na política nacional de defesa do consumidor.

Verdadeira. Para que se forme uma relação jurídica de consumo é necessária a participação de dois elementos, sujeito (consumidor e fornecedor) e objeto (produto ou serviço).

Verdadeira. A proteção à vida, saúde e segurança do consumidor possibilita a revisão do contrato de consumo caso preveja condições injustas ou desproporcionais desfavoráveis ao consumidor.

Verdadeira. A educação do consumidor é essencial para que esteja em posição de igualdade em uma relação de consumo, tendo direito à informação para escolher e fazer valer sua vontade conscientemente.