[{"_1":2,"_181":-5,"_182":-5},"loaderData",{"_3":4,"_8":9},"root",{"_5":6,"_7":-5},"url","https://prouniversitario.com/exercicios/c6ed95f6-0aa8-49e2-ac5e-36b5d6d65dce","user","pages/questions/show/index",{"_10":11,"_12":13,"_42":43,"_44":45,"_62":171,"_172":173},"comments",[],"question",{"_14":15,"_16":17,"_18":19,"_20":21,"_39":17,"_40":41},"correctOptionId","9df5a6c8-48a1-4774-8f0d-2bb9d1de78ac","difficulty","","id","c6ed95f6-0aa8-49e2-ac5e-36b5d6d65dce","options",[22,28,32,35],{"_18":23,"_24":25,"_26":27},"03d0f4a3-364b-424c-bc01-137a3829af0a","label","A","text","

Princípio da legalidade

",{"_18":29,"_24":30,"_26":31},"6fd3c0ed-cabb-4abf-8074-26dacd4b63fc","B","

Princípio da ampla defesa

",{"_18":15,"_24":33,"_26":34},"C","

Princípio da liberdade de expressão

",{"_18":36,"_24":37,"_26":38},"f337d5a2-fb80-4576-b094-73133dbf5475","D","

Princípio da proteção ao consumidor

","solution_explanation","statement","

Qual dos seguintes princípios é garantido pela Constituição Federal do Brasil, que assegura que todos têm o direito de se manifestar livremente, sendo vedada a censura prévia?

","relatedVideos",[],"similarQuestions",[46,103,120,137,154],{"_14":47,"_16":17,"_18":48,"_20":49,"_39":17,"_40":61,"_62":63},"8f573b4b-9b53-4152-89c8-0e1bee641152","270f5cd9-f373-4c59-82bd-4081ab8a420d",[50,53,55,58],{"_18":51,"_24":25,"_26":52},"5e14b259-0a27-4d03-88be-2872c4c9dc77","Examinar, em qualquer repartição policial, desde que com procuração, autos de flagrante e de inquérito, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar apontamentos.",{"_18":47,"_24":30,"_26":54},"Examinar, em qualquer repartição policial, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de inquérito, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar apontamentos.",{"_18":56,"_24":33,"_26":57},"8124922f-138c-40c8-977e-4d473cd86632","Examinar, em qualquer repartição policial, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de inquérito, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo tomar apontamentos e, se apresentar procuração, copiar suas peças.",{"_18":59,"_24":37,"_26":60},"a88acd73-fab7-4e11-a553-04da7957b926","Examinar, em qualquer repartição policial, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de inquérito, findos ou em andamento, salvo quando conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar apontamentos.","É direito do advogado:","tags",[64,85,95],{"_18":65,"_66":67,"_68":69,"_70":71,"_72":-5,"_73":74,"_75":74,"_76":77,"_84":69},"14a9adfe-87ae-495b-9019-bf210553e175","name","Humanas","alias","humanas","tag_group_id","c1ce2cf2-b217-4cc7-8182-81c56bd3522d","parent_id","created_at","2025-04-29T01:59:23.404837+00:00","updated_at","metadata",{"_78":79,"_80":81,"_82":83},"childrenCount",53,"content_count",0,"question_count",529558,"slug",{"_18":86,"_66":87,"_68":88,"_70":71,"_72":89,"_73":90,"_75":90,"_76":91,"_84":94},"a6ad4a9c-f70c-4110-84a3-80b9079cbd5d","Psicologia Social","psicologia-social","f3a67d75-0f3f-462a-8aa8-118f147e308e","2025-04-29T03:44:30.741397+00:00",{"_78":92,"_80":81,"_82":93},9,4183,"psicologia-social-5",{"_18":89,"_66":96,"_68":97,"_70":71,"_72":65,"_73":98,"_75":98,"_76":99,"_84":102},"Psicologia","psicologia","2025-04-29T02:19:12.828432+00:00",{"_78":100,"_80":81,"_82":101},21,81509,"psicologia-6",{"_14":104,"_16":17,"_18":105,"_20":106,"_39":17,"_40":118,"_62":119},"72028764-bf0d-4705-b6a3-dcc509823aa5","2d91aa43-a344-4ebe-a121-1c6475d17bf7",[107,109,112,115],{"_18":104,"_24":25,"_26":108},"Apenas a assertiva IV está correta.",{"_18":110,"_24":30,"_26":111},"9f150aa3-ec06-48bf-8e6b-2f227ece1ee3","Apenas as assertivas I e II estão corretas.",{"_18":113,"_24":33,"_26":114},"023186f1-b77f-45d6-b0e9-c02439288e58","Apenas as assertivas II e IV estão corretas.",{"_18":116,"_24":37,"_26":117},"ad9b30ea-8ff6-49fd-b862-da4751cef15c","Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.","É correto afirmar:

I. Para inscrever-se como advogado são necessárias três condições: capacidade civil, graduação em Direito em instituição oficialmente autorizada e credenciada e aprovação em Exame de Ordem.

II. A inscrição do estagiário pode ser feita na Seccional em que se localiza seu curso jurídico ou naquela em que tenha residência, se diversa.

III. A inscrição como estagiário é privativa de acadêmicos de Direito, sendo vedada a bacharéis em Direito.

IV. A inscrição suplementar é obrigatória, e não apenas facultativa, ao advogado que intervenha em mais de cinco causas por ano em outra Seccional que não aquela em que esteja inscrito.
",[64,85,95],{"_14":121,"_16":17,"_18":122,"_20":123,"_39":17,"_40":135,"_62":136},"d7a7abe6-add3-4f39-9873-fd00e4d07700","41cac01a-9ad8-426a-8808-6b53dad6d66c",[124,127,130,133],{"_18":125,"_24":25,"_26":126},"ad98de1e-2e31-4a27-a199-1b0ffdc6ef33","Em nome da liberdade de defesa e do sigilo profissional, ter respeitado o seu sigilo telefônico e fiscal.",{"_18":128,"_24":30,"_26":129},"bf5aa32a-f48f-494c-925c-7d1097828461","Não ser preso em flagrante por crime de desacato.",{"_18":131,"_24":33,"_26":132},"1391f046-f619-48d4-aaa1-7b890ead2f9c","Ter vista dos autos de processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza, em cartório ou na repartição competente, ou retirá-los, pelos prazos legais.",{"_18":121,"_24":37,"_26":134},"Usar da palavra, pela ordem, em qualquer juízo ou tribunal, mediante intervenção sumária, para esclarecer equívoco ou dúvida surgida em relação a fatos, documentos ou afirmações que influam no julgamento.","É direito do advogado, nos termos da Lei n.º 8.906/1994,",[64,85,95],{"_14":138,"_16":17,"_18":139,"_20":140,"_39":17,"_40":152,"_62":153},"0a02ca60-deeb-491d-a7bc-939559f3f620","5853d4a3-2d91-4760-9bf9-e3dab769843f",[141,143,146,149],{"_18":138,"_24":25,"_26":142},"Constitui prática que tipifica infração disciplinar punida com censura.",{"_18":144,"_24":30,"_26":145},"cce91444-6a83-496f-b2bb-96d04e027166","Constitui prática que tipifica infração disciplinar punida com exclusão.",{"_18":147,"_24":33,"_26":148},"b581d604-7a0c-4b9d-81de-5b678a985cab","Constitui prática que tipifica infração disciplinar punida com suspensão.",{"_18":150,"_24":37,"_26":151},"bcfc7500-b331-4e2d-b1e8-815847d9dcb9","Justifica a aplicação da suspensão preventiva do advogado que a promove.","A captação de clientela",[64,85,95],{"_14":155,"_16":17,"_18":156,"_20":157,"_39":17,"_40":169,"_62":170},"4231fc6a-11f5-4898-be5f-6ed3167467f8","a227a3bb-8881-404a-bea5-6ee42951d65e",[158,161,164,167],{"_18":159,"_24":25,"_26":160},"9ae2a1b2-1c39-4bb4-9b94-a357be31d640","O advogado fica dispensado de comunicar o exercício eventual da profissão em estado onde não seja inscrito na OAB, até o total de cinco causas por ano, acima do qual obriga-se à inscrição suplementar.",{"_18":162,"_24":30,"_26":163},"d3ebbb6c-16cd-4c5f-b05e-86e0741d6c46","O advogado, além de sua inscrição principal, pode requerer sua inscrição suplementar, se desejar, nas outras 26 (vinte e seis) seccionais da OAB existentes no país.",{"_18":165,"_24":33,"_26":166},"f73b13ee-d571-4a77-834b-9f0de05deb7f","O inscrito na OAB, quando ofendido comprovadamente em razão do exercício profissional ou de cargo ou função da OAB, tem direito ao desagravo público promovido pelo conselho competente, de ofício, a seu pedido ou de qualquer pessoa.",{"_18":155,"_24":37,"_26":168},"O advogado só pode requerer sua inscrição suplementar em estado brasileiro onde comprove que atue em mais de cinco causas por ano.","Assinale a única alternativa errada:",[64,85,95],[64,85,95],"tagsTree",[174],{"_18":65,"_66":67,"_68":69,"_70":71,"_72":-5,"_73":74,"_75":74,"_76":77,"_84":69,"_175":176},"children",[177],{"_18":89,"_66":96,"_68":97,"_70":71,"_72":65,"_73":98,"_75":98,"_76":99,"_84":102,"_175":178},[179],{"_18":86,"_66":87,"_68":88,"_70":71,"_72":89,"_73":90,"_75":90,"_76":91,"_84":94,"_175":180},[],"actionData","errors"]

Aulas em vídeo Em breve

Tópicos Relacionados