Questão de Gestão de Conflitos
Nessa situação hipotética, a decisão do recurso interposto por Maria
A
aproveitará a Pedro, desde que, no caso, os motivos fundantes do concurso de agentes não sejam de caráter exclusivamente pessoal.
B
não aproveitará a Pedro, mesmo que seja benéfica, porque a pena deste foi menor que a aplicada a Maria.
C
não será estendida a Pedro em razão do trânsito em julgado da sentença em relação a este.
D
aproveitará a Pedro, desde que, de qualquer forma, seja benéfica à recorrente.
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