Questão de História Econômica Brasileira

Na Contribuição de Melhoria, os elementos quantitativos do tributo (base de cálculo e alíquota) pautam-se por dois limites. Identifique.

A
Somente a I.
B
Somente a II e III.
C
Somente a IV.
D
Somente a I e II.

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U

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