A partir da Constituição Federal vigente, promulgada em 1988, a participação popular e o controle social passaram a ser tratados como constitutivos da construção de políticas públicas.
Tais conselhos, que foram e são fundamentais para a participação democrática dos movimentos sociais, no caso da Saúde e da Assistência, organizam-se a partir de quais diretrizes?
Representação majoritária da sociedade civil e caráter deliberativo em face da elaboração e fiscalização das políticas culturais.
Paridade entre governo e sociedade civil e caráter deliberativo em face da elaboração e fiscalização das políticas.
Representação majoritária do governo e caráter executor das políticas.
Paridade entre governo e sociedade civil e caráter consultivo em face da elaboração de políticas e deliberativo em face da fiscalização das políticas educacionais.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!