Questão de Direitos Humanos

A dignidade da pessoa humana deve ser considerada ao se aplicar o direito penal. Isso significa que:

A

A punição deve ser proporcional à gravidade do crime

B

A pena de morte é permitida

C

A prisão pode ser imposta sem julgamento prévio

D

A repressão dos direitos humanos é justificada

E

Nenhuma das alternativas anteriores

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U

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