Questão de Direitos Humanos
A dignidade da pessoa humana deve ser considerada ao se aplicar o direito penal. Isso significa que:
A
A punição deve ser proporcional à gravidade do crime
B
A pena de morte é permitida
C
A prisão pode ser imposta sem julgamento prévio
D
A repressão dos direitos humanos é justificada
E
Nenhuma das alternativas anteriores
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