Questão de Gestão de Conflitos

Assinale a afirmação INCORRETA:

A

Pode haver, sobre um mesmo bem, vários direitos reais de fruição em comunhão com um direito real de garantia.

B

A sentença que declara a usucapião é meramente declaratória, segundo a doutrina majoritária.

C

Na teoria de Savigny, os proprietários de bens sobre os quais recaísse algum dos direitos reais de fruição sobre coisas alheias não seriam considerados possuidores.

D

As benfeitorias somente serão ressarcidas se ainda existirem ao tempo da evicção.

E

As ações de reintegração de posse cabem a todo proprietário, já que este é também possuidor da coisa.

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U

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