Questão de Gestão de Conflitos
Assinale a afirmação INCORRETA:
A
Pode haver, sobre um mesmo bem, vários direitos reais de fruição em comunhão com um direito real de garantia.
B
A sentença que declara a usucapião é meramente declaratória, segundo a doutrina majoritária.
C
Na teoria de Savigny, os proprietários de bens sobre os quais recaísse algum dos direitos reais de fruição sobre coisas alheias não seriam considerados possuidores.
D
As benfeitorias somente serão ressarcidas se ainda existirem ao tempo da evicção.
E
As ações de reintegração de posse cabem a todo proprietário, já que este é também possuidor da coisa.
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