Questão de Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
A Lei 10216 de 06 de abril de 2001 dispõe sobre a proteção aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. A respeito dessa Lei, a afirmativa abaixo que não corresponde ao que está descrito na mesma é:
A
Ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade;
B
Ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades;
C
O tratamento visará, como finalidade permanente, a reinserção social do paciente em seu meio.
D
Ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração;
E
A internação, em qualquer de suas modalidades, será indicada mesmo quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem suficientes.
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