Questão de Direitos Humanos

O direito de acesso à educação é garantido pela Constituição, sendo sua principal finalidade:

A

Garantir a formação religiosa dos cidadãos.

B

Promover a educação básica e gratuita para todos.

C

Estabelecer um currículo nacional único, sem variações regionais.

D

Impedir o ensino em instituições privadas.

E

Criar um sistema de ensino altamente elitizado.

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U

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