Questão de Direitos Humanos
O direito de acesso à educação é garantido pela Constituição, sendo sua principal finalidade:
A
Garantir a formação religiosa dos cidadãos.
B
Promover a educação básica e gratuita para todos.
C
Estabelecer um currículo nacional único, sem variações regionais.
D
Impedir o ensino em instituições privadas.
E
Criar um sistema de ensino altamente elitizado.
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