Questão de Direito do Trabalho

Dentre as questões relacionadas ao trabalho, a jornada de trabalho é uma peça fundamental e de muita importância na relação trabalhista. Porém, por vezes a expressão “jornada de trabalho” e “horário de trabalho” são empregadas como iguais, fato este errôneo, pois ambos termos possuem significados diferentes.

Deste modo, quanto a Jornada de Trabalho, analise as afirmativas abaixo:

  • I. É computada independente do horário a ser realizado, assim a jornada é computada como o tempo de tarefa e também o tempo que o empregado se encontra à disposição do empregador.
  • II. É o espaço de tempo combinado entre as partes na qual será desenvolvida a atividade do empregado.
  • III. Para se compreender o conceito, devem ser analisadas três teorias diferentes: o tempo efetivamente trabalhado, o tempo a disposição do empregador e o tempo in itinere, visto que doutrinalmente o Direito do Trabalho reconhece essas três formas de cômputo.
  • IV. Não se permite que as partes (empregador e empregado) estabeleçam uma jornada superior a 8 (oito) horas diárias, sendo, permitido apenas a fixação em jornada inferior, em atenção ao princípio da proteção ao empregado.

A
Apenas I, II e IV estão corretas.
B
Todas as alternativas estão corretas.
C
Apenas III e IV estão corretas.
D
Apenas I, III e IV estão corretas.
E
Apenas II é correta.

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U

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