Questão de Psicologia juridica
De acordo com o Artigo 26 (CP). É isento de pena o agente que, por doença mental, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Com isso, é correto afirmar que o agente:
A
É condenado à pena de prisão.
B
É considerado culpado, mas com pena reduzida.
C
É absolvido da pena e encaminhado a um tratamento em casa de custódia.
D
É responsabilizado civilmente pelos danos causados.
E
É submetido a medidas de segurança.
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