Entidade responsável pela formalização dos procedimentos necessários ao recebimento, execução e prestação de contas dos recursos do Programa, destinados às escolas de suas redes de ensino que não possuem UEx.

Entidade privada, sem fins lucrativos, representativa das escolas públicas e dos polos presenciais da UAB, integrada por membros das comunidades escolar e local (caixa escolar, associação de pais e mestres, conselho escolar ou similar). Pode ser instituída por iniciativa da escola, da comunidade ou de ambas.

Entidade sem fins lucrativos, registrada no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), responsável pelo processo de adesão e habilitação, recebimento, execução e prestação de contas dos recursos destinados às escolas privadas de educação especial.

Entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como beneficente de assistência social, ou de atendimento direto e gratuito ao público, representativa das escolas privadas de educação especial responsáveis pela formalização dos procedimentos necessários ao recebimento dos repasses do Programa.