Questão de Planejamento Urbano
De acordo com o guia para a elaboração do plano diretor participativo do Ministério das Cidades, a atividade de construir e elaborar o Plano Diretor de cada cidade deve servir para incentivar os municípios a avaliar e implantar todo o sistema de planejamento municipal. A respeito do Plano Diretor, marque a alternativa incorreta.
A
É obrigatório a todos os municípios.
B
Tem a função de concretizar quatro esferas do Estatuto das Cidades.
C
Deve ser aprovado por lei municipal e revisado a cada dez anos.
D
É um instrumento norteado pelos princípios estabelecidos no Estatuto das Cidades.
E
Constitui o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.
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