Questão de Teoria Geral do Estado
Se uma aeronave estiver trafegando no espaço aéreo brasileiro:
A
Deverá ter autorização brasileira para ter acesso porque o espaço aéreo faz parte do território nacional, sob o qual o país tem soberania.
B
Não precisará de ter autorização brasileira porque o espaço aéreo, por não ter contato físico com o solo, não faz parte do território nacional.
C
Não precisará de ter autorização brasileira porque no espaço aéreo, mesmo que associado do território físico do país, não existe soberania nacional.
D
Nenhuma das respostas anteriores está correta.
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