Questão de Arquitetura de Computadores
Sobre a necessidade de registro de programa de computador é correto afirmar:
A
A tutela do direito de propriedade intelectual de programas computacionais independe de registro.
B
A tutela do direito de propriedade intelectual de programas computacionais depende de registro no INPI.
C
A tutela do direito de propriedade intelectual de programas computacionais independe de registro mas não ocorrendo o registro a proteção cessará após 25 anos.
D
A tutela do direito de propriedade intelectual de programas computacionais depende de registro, mas a proteção cessará após 25 anos.
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