Questão de Avaliação de Impacto Ambiental

Diante das afirmações apresentadas, quais são verdadeiras?

I. O EIA/RIMA são documentos que fazem parte do procedimento de licenciamento ambiental, juntos constituem um conjunto, objetivam avaliar os impactos ambientais decorrentes da instalação de um empreendimento e estabelecer programas para monitoramento e mitigação desses impactos.

II. O EIA/RIMA é exigido na fase de Licença Prévia de empreendimentos ou atividades que possam causam significativa degradação ambiental.

III. O RIMA é um documento público que confere transparência ao EIA, um resumo em linguagem didática, clara e objetiva, para que qualquer interessado tenha acesso à informação.

IV. O EIA se insere na categoria dos atos formais. É atrelado a um conjunto de diretrizes e atividades técnicas mínimas previstas em lei, que fica a critério do empreendedor cumprir ou não, ou seja não é obrigatório.

V. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento de suporte à participação pública que integra o Estudo de Impacto Ambiental, descrevendo de forma coerente e sintética, com uma apresentação acessível.

A
I, II, III e V.
B
I, III, IV e V.
C
I, II, III e IV.
D
II, IV e V.
E
Todas são verdadeiras.

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U

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