Questão de Orçamento Público
Com relação ao preenchimento da aba relativa à Segregação da Massa, é correto afirmar:
I – Os “Critérios para Composição do Plano Previdenciário” predefinidos no DRAA são: data de corte, idade do segurado e condição do segurado;
II – Não é permitida a inclusão de outros “Critérios para Composição do Plano Previdenciário”, estando estes limitados aos predefinidos no DRAA;
III – Toda Segregação da Massa que tenha sido instituída ou alterada a partir da data de início de vigência da Portaria MPS nº 21/2013, ou seja, 16/01/2013, deve ser submetida à aprovação prévia da SRPPS.
A
Apenas a alternativa I está correta.
B
Apenas as alternativas I e II estão corretas.
C
Apenas as alternativas I e III estão corretas.
D
Apenas as alternativas II e III estão corretas.
E
Todas as alternativas estão corretas.
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