Questão de Recrutamento e Seleção
Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, a educação básica será obrigatória e gratuita na seguinte faixa etária:
A
7 a 14 anos
B
6 a 14 anos
C
6 a 15 anos
D
6 a 17 anos
E
4 a 17 anos
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