Questão de Direito Constitucional
Texto da questão A colisão entre tais direitos e garantias individuais é comum quando da aplicação das normas constitucionais em um caso em concreto. O modo como se soluciona tal colisão pode gerar profundos impactos aos indivíduos envolvidos no fato.
Nesse sentido, assinale a opção correta sobre a ponderação:
A
Pondera-se valores, fundamentos, direitos e deveres, para se chegar a uma resposta de acordo com a vontade política do Estado
B
Pondera-se regras e princípios, em que as regras sempre devem prevalecer
C
A ponderação será aplicada conforme o viés da sociedade, cultura e políticas de um Estado
D
A ponderação será aplicada através da interpretação da norma, analisando seus valores, seu sentido, o caso concreto e todo o sistema jurídico.
E
A ponderação existe apenas como mero instrumento facilitador de conflitos pessoais
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