Questão de Avaliação de Impacto Ambiental
A realização de Estudos de Impacto Ambientais (EIA) e a apresentação do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) estão regulamentados pela:
A
Resolução CONAMA n.º 010/1986.
B
Resolução CONAMA n.º 001/1986.
C
Resolução CONAMA n.º 029/1986.
D
Resolução CONAMA n.º 023/1986.
E
Resolução CONAMA n.º 006/1986.
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