Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Bruno e Izabela pretendem iniciar um negócio de venda de brigadeiros, constituindo uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). Nesse sentido, o registro deve considerar o seguinte:
A
Bruno e Izabela poderão ser sócios da Eireli, conjuntamente.
B
Como a Eireli é sociedade uniprofissional, não é possível os dois constituírem uma só sociedade.
C
Bruno poderá ser o titular da empresa e indicar Izabela como administradora.
D
Considerando que os dois pretendem ter seu patrimônio pessoal protegido, seria melhor que um deles fosse empresário individual. A Eireli não protege o patrimônio pessoal do seu titular.
E
Não será cabível a desconsideração da personalidade jurídica da Eireli, razão pela qual, mesmo diante de fraude, o patrimônio pessoal dos sócios estará protegido.
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