Questão de Sustentabilidade
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010, define resíduos sólidos como:
A
Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.
B
Material descartado resultante de atividades industriais, excluindo gases e líquidos.
C
Apenas materiais sólidos descartados em áreas urbanas.
D
Qualquer material descartado sem possibilidade de reaproveitamento.
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