Poderá ter como instituidor uma sociedade limitada.

Poderá ser de fato, ou seja, sem inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, quando então será desprovida da condição de pessoa jurídica.

Deverá ter capital equivalente a 100 salários mínimos, integralizado à vista ou no prazo máximo de 180 dias.

Não poderá ter seu capital integralizado com bens.

Não poderá ser constituída por pessoa casada pelo regime da comunhão universal de bens.