Questão de Direitos Humanos
O direito à educação está garantido pela Constituição, e o Estado deve:
A
Fornecer educação apenas para cidadãos maiores de 30 anos
B
Proporcionar acesso universal e gratuito à educação básica
C
Limitar o número de instituições educacionais públicas
D
Priorizar a educação de classe média
E
Afastar a educação do ensino religioso
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