Questão de Direitos Humanos

O direito à educação está garantido pela Constituição, e o Estado deve:

A

Fornecer educação apenas para cidadãos maiores de 30 anos

B

Proporcionar acesso universal e gratuito à educação básica

C

Limitar o número de instituições educacionais públicas

D

Priorizar a educação de classe média

E

Afastar a educação do ensino religioso

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