Questão de Direitos Humanos
Anakin Skywalker, estudante de Direito, realizou amplas pesquisas a respeito dos requisitos de fruição e dos beneficiários dos direitos e garantias fundamentais com o objetivo de passar o seu conhecimento aos moradores da localidade em que reside. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais e da sistemática da CF/88, pode-se afirmar que:
A
As normas definidoras de direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
B
Os direitos fundamentais apresentados na Carta Magna somente estão disponíveis aos brasileiros.
C
Nenhum direito previsto na CF/88 pode ser exercido sem que a lei o regulamente.
D
O exercício dos direitos fundamentais pressupõe o regular pagamento dos tributos devidos pelo cidadão.
E
Somente o brasileiro nato e o estrangeiro residente no país possuem direitos fundamentais.
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