Questão de Política Educacional
O Ministério da Educação tem implantado, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), inúmeros programas e projetos de desenvolvimento, com isso podemos afirmar que o Governo Federal se tornou parceiro dos 26 estados com seus respectivos municípios. É importante ressaltar que nesse contexto, os repasses financeiros são divididos em convênios constitucionais, automáticos e voluntários. Considerando o processo de repasse financeiro, assinale a alternativa CORRETA:
A
Os repasses financeiros são divididos em convênios constitucionais, automáticos e voluntários, sendo que os constitucionais são aqueles que não dependem de celebração de convênio, enquanto os automáticos e voluntários dependem de celebração de convênio.
B
Os repasses financeiros são divididos em convênios constitucionais, automáticos e voluntários, sendo que os constitucionais e automáticos são aqueles que não dependem de celebração de convênio, enquanto os voluntários dependem de celebração de convênio.
C
Os repasses financeiros são divididos em convênios constitucionais, automáticos e voluntários, sendo que os constitucionais são aqueles que dependem de celebração de convênio, enquanto os automáticos e voluntários não dependem de celebração de convênio.
D
Os repasses financeiros são divididos em convênios constitucionais, automáticos e voluntários, sendo que todos dependem de celebração de convênio.
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