Questão de Direito Constitucional

Sobre a naturalização de Roberto Carlos, assinale a alternativa INCORRETA:

A

A aquisição voluntária de uma nova nacionalidade implica em cancelamento da nacionalidade brasileira.

B

O acordo celebrado entre o jogador brasileiro e o clube madrileno, que ensejou a naturalização espanhola em troca de uma grande soma em dinheiro, comprova a ausência de exigência legal da naturalização para exercício da profissão de jogador de futebol na Espanha, tendo esta decorrido de negociação entre clube e jogador.

C

No momento em que optou por naturalizar-se espanhol, em troca dos benefícios oferecidos pelo Real Madrid, Roberto Carlos perdeu a nacionalidade brasileira.

D

Somente não ocorrerá a perda da nacionalidade pela aquisição voluntária de nova nacionalidade em caso de reconhecimento da nacionalidade originária pela lei espanhola e em caso de imposição da lei espanhola para o exercício dos direitos civis e para a permanência em território espanhol.

E

Não sendo condição para exercício do seu trabalho e sua permanência na Espanha, uma vez que anteriormente ele já exercia a sua profissão enquanto estrangeiro, não se pode afirmar que a situação se enquadra entre as exceções relativas à perda da nacionalidade brasileira.

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U

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