Questão de Sustentabilidade
A Lei dos Crimes Ambientais (BRASIL, 1998) dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Nos crimes contra a fauna, em virtude de agravamento de atividade ou conduta, as penas poderão ser aumentadas em até o triplo se essas atividades:
A
Não tiverem sido praticadas com o objetivo de lucro.
B
Se o crime decorre do exercício de caça profissional.
C
Não tiverem causado a morte de animais silvestres.
D
Não tiverem sido praticadas em unidades de conservação.
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