Questão de Ciência das Finanças Públicas

A propósito das vantagens e das desvantagens conferidas às alternativas de centralização ou descentralização de obrigações entre as entidades federativas, podemos admitir:

A

Quando se analisa sob o lado econômico, a justificativa é derivada da busca por uma maior eficiência na alocação dos escassos recursos disponíveis pela sociedade.

B

Essa distribuição deve sempre ser resolvida com base em uma disputa interna de poder entre as unidades que compõem a Federação.

C

Dados os problemas globais do país, há um consenso praticamente universal que a arrecadação de tributos deve, em todos os casos, ser feita pelo poder central (União).

D

Muitos críticos apontam como desvantagem da descentralização a maior proximidade dos beneficiários finais de bens e serviços públicos, o que facilita acordos de interesses entre os setores privado e público.

E

A Constituição de 1988 aumentou, de forma acentuada, a centralização dos direitos de arrecadação pela União, diminuindo a participação dos entes subnacionais.

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U

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