Será aplicada no caso da falta grave ou de reincidência.

Será aplicada por escrito e, em princípio, corresponderá às faltas de cumprimento de deveres e às transgressões consideradas de natureza leve.

Será aplicada nos casos de abandono de cargo.

Será aplicada nos casos de ineficiência do serviço.

Será aplicada nos casos de ser o servidor policial contumaz na prática de transgressões disciplinares.