Questão de Avaliação de Impacto Ambiental
No Brasil, a única forma das consultas públicas sobre o empreendimento e estudos apresentados é através de audiência pública realizada no final da AIA, e tem como objetivo:
A
Informar ao público sobre o projeto e seus impactos e informar aos responsáveis e proponentes sobre as expectativas e eventuais objeções do público.
B
Aprovar ou reprovar o empreendimento.
C
Realizar a AIA.
D
Definir as medidas de mitigação dos impactos ambientais.
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