o benefício é de trato continuado, cabendo a sua concessão quando verificada a incapacidade total e definitiva do segurado para o trabalho, sendo que para esse efeito não pode ser considerada doença ou lesão existente antes da filiação, a menos que resultante de progressão ou agravamento do mal;

benefício não é de caráter totalmente definitivo, posto que se nos exames periódicos, a que venha a se submeter o aposentado, resultar demonstrada a recuperação da capacidade laborativa, independentemente da idade do beneficiário, é de ser cassado o benefício;

o retomo voluntário ao trabalho do aposentado por invalidez implica o cancelamento automático da aposentadoria por invalidez, a partir da data do retorno;

quando a recuperação for parcial ou mesmo quando o segurado for declarado apto para o exercício de trabalho diverso daquele que habitualmente exercia, a aposentadoria por invalidez não será mantida, cabendo somente a percepção de auxílio-doença.