Questão de Direito Processual Penal
Sentença "suicida", conforme doutrina, é aquela:
A
cuja parte dispositiva contraria as razões invocadas na fundamentação;
B
que não contém relatório;
C
que não indica o artigo de lei que deveria ser aplicado;
D
que não obedece ao critério trifásico para aplicação da pena.
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