Questão de Direito Constitucional
Maria, em tempos de paz, ingressa nos quadros do Exército brasileiro, onde galga os postos adequados à sua carreira. Em determinado momento, o Brasil declara guerra ao Estado W, ocorrendo a obediência dos trâmites constitucionais necessários ao ato. Por força de infringência da legislação militar, Maria vem a ser condenada à morte, por traição à pátria.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a pena de morte foi
A
banida do direito brasileiro.
B
admitida na situação de guerra externa.
C
autorizada em crimes hediondos.
D
proibida salvo crime de terrorismo.
E
permitida em caso de guerra interna.
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