Questão de Direito Processual Penal
A revisão criminal é cabível:
A
Apenas para corrigir sentenças manifestamente contrárias à lei
B
Quando a sentença transitada em julgado for manifestamente injusta
C
Para reavaliar provas, sem a necessidade de fundamentação para a reabertura do caso
D
Somente para crimes militares, com as penas aplicadas pelo tribunal
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!