Questão de Filosofia do Direito
Todo Direito Positivo é Direito Objetivo, mas nem todo Direito Objetivo é Direito Positivo. Neste diapasão, a teoria do Positivismo Jurídico engloba doutrinas que:
A
Igualam o direito natural ao direito positivo.
B
Acreditam ser o direito positivo o desdobramento inevitável do direito natural.
C
Afirmam serem as leis do Estado portadoras de valores positivos.
D
Defendem a observância ao direito positivo como um dever moral.
E
Repelem a crença em um fundamento valorativo do direito.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!