Ocorre quando o devedor contrair com o credor nova dívida para extinguir e não substituir a anterior.

A novação da obrigação principal não tem reflexos sobre as obrigações acessórias, tal como a fiança.

Exige a inequívoca intenção de novar, mas ela pode ser expressa ou tácita.

Em regra, se o novo devedor for insolvente, tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro devedor.

Deve ser expressa e implica criação de nova obrigação, podendo o credor optar pela primitiva.